Ação conjunta com a Receita Federal foi realizada em cinco estados. Em Santa Catarina, buscas ocorreram em Porto Belo e Itapema. Investigação apura uso de créditos previdenciários inexistentes para quitar dívidas fiscais.
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias com valores estimados em mais de R$ 185 milhões. A ação envolve o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens em cinco estados brasileiros.
Em Santa Catarina, as diligências foram realizadas nos municípios de Porto Belo e Itapema. A operação também ocorreu em cidades do Paraná, Amazonas, Rondônia e Roraima.
As investigações começaram após a identificação de irregularidades em centenas de Declarações de Compensação (DComp). Conforme a Polícia Federal, os documentos apresentavam informações sobre créditos previdenciários inexistentes, que teriam sido utilizados para tentar extinguir indevidamente débitos tributários de diversas empresas.
Empresas teriam obtido certidões fiscais irregularmente
Segundo os investigadores, o esquema também possibilitava que empresas obtivessem Certidões Negativas de Débitos (CNDs), documentos que comprovam a regularidade fiscal perante os órgãos competentes.
Com esses certificados, empresas que possuíam pendências tributárias poderiam aparentar estar em situação regular, inclusive para participar de processos licitatórios e contratos com o poder público.
Durante a apuração, também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. A estimativa da Receita Federal é de que os valores envolvidos nas irregularidades ultrapassem R$ 185 milhões.
Operação mobilizou equipes em cinco estados
A ação contou com 14 equipes da Polícia Federal e 11 equipes da Receita Federal. Os mandados foram cumpridos nos seguintes municípios:
- Santa Catarina: Porto Belo e Itapema;
- Paraná: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba;
- Amazonas: Manaus;
- Rondônia: Ji-Paraná;
- Roraima: Boa Vista.
Durante as diligências, os agentes apreenderam cinco veículos e joias. Também foi determinado o sequestro de uma embarcação registrada em nome de um dos investigados.
Outra ocorrência registrada durante a operação foi a localização de uma arma de fogo com a numeração de registro suprimida.
Materiais apreendidos serão analisados
Os materiais recolhidos serão submetidos à análise da Polícia Federal e da Receita Federal. O objetivo é aprofundar a investigação, esclarecer como funcionava o esquema, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outros crimes.
As diligências continuam, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
