A superlotação nos presídios de Santa Catarina se tornou uma preocupação urgente, especialmente no Presídio Regional de Tubarão. Para aliviar a situação, cerca de 150 presos devem ser beneficiados com o regime aberto nos próximos meses. As progressões de regime foram antecipadas após uma portaria do juiz Fabiano Antunes da Silva, da 2ª Vara Criminal, permitindo que presos em regime fechado passem para o semiaberto, e do semiaberto para o aberto.
SOLTOS, MAS MONITORADOS
Os beneficiados serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas e permanecerão em prisão domiciliar, desde que atendam aos requisitos como bom comportamento e ausência de novos processos. A medida foi elogiada pela Presidente dos Assuntos Prisionais da OAB em Tubarão, Dra.Luana Vieira, que destacou a necessidade de soluções rápidas para a superlotação. Com 510 presos em um espaço destinado a 286, a situação demandava uma ação imediata.
CIDADE TEM TRÊS UNIDADES
Tubarão possui três unidades de reclusão: penitenciária, presídio e semiaberto, todas operando além de suas capacidades. A realidade do município reflete o cenário de Santa Catarina, onde todas as unidades prisionais enfrentam superlotação, exigindo medidas emergenciais para garantir a segurança e a dignidade dos presos.
Essa portaria representa uma solução paliativa, mas fundamental para enfrentar o problema a curto prazo.
PRESÍDIO REGIONAL DE ARARANGUÁ ENFRENTA O MESMO PROBLEMA
Em 18 de julho (2024), o tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), se manifestou sobre o problema da superlotação do Presídio Regional de Araranguá. Na ocasião, a Justiça aceitou a remoção urgente de 16 presos. Eles estavam no Presídio em decorrência de cumprimento de mandado expedido pela Justiça do Rio Grande Sul.
No site do TJSC, a questão da precária infraestrutura entre outros problemas, também foram enfatizados. “Além dos problemas de superlotação, insalubridade e violação dos direitos humanos, a construção de uma nova unidade prisional se perpetua há mais de 10 anos”.
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