O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou, na terça-feira (25), um pedido de informação ao Governo de Santa Catarina para esclarecer a situação das obras em escolas estaduais, com foco no percentual de instituições que possuem o “Habite-se”, documento que atesta a regularização e segurança das construções. O pedido almeja identificar escolas com documentos regularizados e as que ainda estão em situação irregular.
Minotto salientou a falta do “Habite-se” como riscos à segurança de alunos e servidores, além de indicar falhas na gestão pública. O parlamentar questionou o governo sobre a porcentagem de escolas regularizadas e quais unidades ainda não possuem o documento.
Ele enfatizou que a transparência e a regularidade das obras são essenciais para garantir um ambiente seguro e adequado ao aprendizado, reforçando que a estruturação das escolas é o mínimo necessário para o desenvolvimento educacional dos estudantes catarinenses.
