O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), que redefine as diretrizes para a oferta de cursos superiores no país. A nova medida determina que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, reforçando a importância da interação direta entre alunos e professores nesses campos de conhecimento.
Além disso, o decreto estabelece que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas poderão ser ministrados nos formatos presencial ou semipresencial, garantindo flexibilidade sem comprometer a qualidade do aprendizado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório está na valorização dos estudantes e professores, assegurando infraestrutura adequada nos polos educacionais e aprimorando a interação para uma formação mais completa e rica.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que as novas regras trarão maior clareza e segurança na oferta dos cursos, garantindo excelência na formação acadêmica. O decreto representa um passo significativo na regulamentação do ensino superior e na preservação da qualidade educacional no Brasil.
