A Prefeitura de Praia Grande, por meio da secretaria Municipal de Turismo, recebeu com entusiasmo a confirmação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a intenção de regulamentar a atividade comercial de voos de balão no Brasil. A medida, que está em fase inicial de elaboração e será submetida a consulta pública, atende a uma reivindicação apresentada pela gestão municipal em conjunto com operadores da atividade na região.
A proposta de regulamentação ganhou força após reunião realizada em 6 de junho, em Praia Grande, com a participação da Prefeitura, representantes da Anac e do Ministério do Turismo. Na ocasião, foi destacada a importância do balonismo para o fortalecimento do turismo local e a necessidade de diretrizes específicas para garantir a operação comercial segura da atividade.
Para o prefeito de Praia Grande, Elisandro Machado, o Fanica (PP), o avanço representa o reconhecimento de um trabalho construído a muitas mãos. “Nosso objetivo é garantir segurança para turistas e operadores, além de fortalecer a imagem de Praia Grande como destino nacional do balonismo. Essa construção, iniciada com diálogo e respeito às competências legais, está começando a dar frutos”, afirmou.
A secretaria de Turismo destaca que o município tem atuado, dentro de suas atribuições, para contribuir com o ordenamento e o crescimento sustentável da atividade.
“O espaço aéreo é de competência exclusiva do Governo Federal, através da Anac, conforme determina a Constituição. Por isso, sempre defendemos que a regulamentação partisse da esfera federal, com a colaboração dos municípios e do setor privado. Esse diálogo está acontecendo e temos orgulho de ter sido parte ativa nesse processo”, declarou o secretário de Turismo, Henrique Maciel.
